A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (XX) para aceitar a denúncia do Procurador-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi unânime entre os ministros presentes.
Os votos e os crimes
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor de levar o caso adiante. Cristiano Zanin ainda não se manifestou. Entre os crimes alegados estão:
Abolição violenta do Estado Democrático
Tentativa de golpe de Estado
Organização criminosa
Dano ao patrimônio público
O papel de Bolsonaro
Moraes destacou que o ex-presidente liderou um grupo hierárquico com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e instigar uma ruptura democrática. Os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram citados como parte de um plano articulado.
Próximos passos
Com a decisão, os acusados se tornam réus e o caso avança para a fase de instrução. Se condenados, podem enfrentar penas de prisão.
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